Trabalhe Conosco
Central de Vendas
Para proteger o beneficiário e assegurar que a relação entre operadora e usuário ocorra dentro das exigências regulatórias, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), atualizou, em 2024, as diretrizes de segurança jurídica na comunicação dos planos.
Desde então, todas as interações para registrar inadimplência devem atender a RN 617 da ANS, que estabelece como essas notificações devem ser enviadas e quais são os meios aceitos para a comprovação de recebimento pelo destinatário.
Nesse cenário, as dúvidas frequentes de muitos gestores são “que tipo de envio é aceito pela ANS?”, “como comprovar que o beneficiário leu a notificação?” e ainda, “existem penalidades previstas em caso de descumprimento?”
Pensando nesses questionamentos, preparamos esse conteúdo com respostas para ajudar você a entender como atender às exigências da RN 617 da ANS e transformar a comunicação da sua operadora em um processo eficiente e seguro. Confira!
A partir dessa resolução normativa, ao enviar um aviso de inadimplência, o plano de saúde precisa comprovar que o beneficiário recebeu e visualizou o conteúdo da mensagem.
Tal medida tem como finalidade garantir que nenhum usuário tenha a rescisão de contrato aprovada pela ANS caso não tenha sido devidamente respeitado o seu direito de ciência e resposta aos atrasos de pagamento. Para isso, a RN 617 exige que:
Considerando os prazos, para envios digitais, deve ser usada a notificação digital com validade jurídica, já que se não atenderem aos critérios de validação da ANS, a exclusão do cliente inadimplente da cobertura do plano é considerada irregular.
Sim, porque o e-mail rastreável possui o mesmo valor legal de uma carta com AR, o que reforça o aspecto central da RN 617, que é o quanto o envio é auditável, ou seja, tem autenticidade e rastreabilidade atestadas, independente do meio utilizado.
Diante disso, destaca-se que o e-mail comum não atende a esses requisitos, já que não oferece registros de data e hora em que o destinatário recebeu e visualizou a mensagem, sendo portanto insuficiente para o padrão da ANS.
Dessa forma, soluções como o WeSend AR ganham cada vez mais destaque entre as operadoras de saúde, uma vez que na comparação jurídica entre AR físico e digital, trazem mais escalabilidade no envio de mensagens seguras via e-mail, SMS e WhatsApp.
Para evidenciar que uma mensagem foi vista, é importante que o sistema escolhido para os envios gere um histórico de toda a jornada de comunicação, com registro de abertura e confirmação de download caso haja anexo enviado.
A partir disso, o WeSend AR foi desenvolvido para que as operadoras possam identificar falhas como dados desatualizados e assegurar que apenas notificações com comprovante de leitura autenticado sustentem as suas ações.
Assim, caso uma situação de inadimplência venha a resultar na suspensão do plano de saúde, a empresa contará com registros completos para, em caso de disputas judiciais, atestar que o usuário recebeu e visualizou a sua mensagem de cobrança.
Quando não há um processo estruturado para a notificação de inadimplência, a empresa perde controle sobre a conformidade das comunicações e passa a operar com fragilidade jurídica.
Nessa situação, a operadora fica exposta a multas regulatórias que lesam o seu caixa e ainda, à reversão judicial da suspensão do plano do cliente em atraso, por não atender integralmente às exigências da RN 617.
Além disso, a ausência de um comprovante sobre as interações com os beneficiários colabora para o desgaste da imagem da operadora no mercado, o que se traduz na perda de credibilidade com possíveis clientes.
Logo, a adoção de um fluxo automatizado garante a segurança da comunicação, oferecendo, para cada interação, uma prova de entrega digital que sustenta as decisões da empresa de saúde diante de litígios judiciais.
Para atender às exigências da RN 617 com mais segurança e previsibilidade, a tecnologia especializada transforma o modo como a sua comunicação é conduzida.
O uso do WeSend AR se encaixa nesse contexto ao automatizar os envios, mesmo com um grande volume de beneficiários, sem exigir mudanças complexas na rotina da equipe, já que na prática, a solução viabiliza:
Dessa maneira, a sua operadora sustenta cada notificação com prova de entrega válida, garantindo conformidade com a ANS e segurança jurídica para aplicar medidas de rescisão sem risco de invalidação.
Ao estruturar um fluxo seguro de notificação de inadimplência, a operadora elimina comunicações frágeis e passa a embasar as suas interações em critérios auditáveis e reconhecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Para dar suporte a esse processo, atualmente, o WeSend AR já viabiliza mais de 3 milhões de envios mensais com validade jurídica, apoiando empresas que precisam escalar as suas comunicações com segurança e credibilidade.
Se o seu negócio ainda não conta com esse nível de confiabilidade, esse é o momento de evoluir. Fale com um especialista do WeSend AR e entenda como se adequar à RN 617 da ANS com eficiência e respaldo jurídico!
