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Os custos com litígios estão entre as causas que mais sobrecarregam o caixa das empresas brasileiras. Uma pesquisa divulgada pelo portal Consultor Jurídico indicou que, no Brasil, cerca de 50 bilhões de reais são movimentados anualmente em processos judiciais, o que nos mostra a expressividade dos valores tramitados nesta esfera.
Assim, é crescente entre as organizações a busca por reduzir despesas nas ações que antecedem os processos, como é o caso das notificações extrajudiciais. Atualmente, utilizar o meio digital para avisos prévios tem se mostrado mais rápido, seguro e econômico que as vias tradicionais.
Diante dessa realidade, hoje vamos explicar como a notificação extrajudicial digital tem se tornado aliada das empresas na hora de evitar os custos judiciais e tornar a comunicação mais eficiente. Siga a leitura e confira!
Trata-se de um instrumento formal utilizado para comunicar uma parte sobre uma obrigação, dívida ou alteração contratual, sem recorrer diretamente ao poder judiciário.
Por exemplo, imagine que a sua empresa tem um cliente que está inadimplente há mais de 30 dias. Por que a notificação é importante nessa situação?
Porque, antes de ser registrado em um cartório de protesto, esse indivíduo tem o direito constitucional de receber uma notificação de negativação, ou seja, de ser avisado que caso não pague o que deve, será incluído no registro de dívidas.
Desse modo, além de arcar com o que a Lei n.º 9.492/1997 estabelece, o envio da notificação é uma tentativa de resolução amigável de conflitos, uma vez que oferece ao destinatário a chance de regularizar a situação antes que um processo judicial seja iniciado.
Vale ressaltar, portanto, que este aviso contribui para evitar custos judiciais e, ainda, demonstra a boa-fé da empresa, servindo como meio de prova documental em casos de cobranças, rescisões de contrato e alterações de cláusulas contratuais.
O método tradicionalmente mais utilizado para o envio das notificações extrajudiciais é a postagem pelos Correios, para o envio físico. No entanto, tal prática tem trazido alguns obstáculos ao dia a dia de muitas empresas, dos quais 3 se destacam:
O envio via Correios, especialmente com Aviso de Recebimento (AR), envolve custos com impressão, postagem e logística de transporte, o que, para empresas que enviam notificações em larga escala, representa um gasto expressivo.
O trâmite físico do aviso formal pode levar dias ou até semanas, o que, em contextos contratuais em que se deseja uma resposta mais ágil, compromete a agilidade da comunicação e atrasa a resolução da pendência.
Extravio de dados e recusas de recebimento geram inconsistências nas informações do AR físico, o que dificulta a comprovação da boa conduta da empresa antes do protesto, já que é o AR que atesta o êxito da notificação.
Atualmente, para superar os obstáculos do envio físico, soluções modernas como o WeSend AR, possibilitam o envio de notificações por canais como e-mail, SMS e WhatsApp, com validade jurídica, rastreabilidade e comprovação de recebimento.
E como isso acontece? Em primeiro lugar, vale destacar que a rastreabilidade é assegurada pela criptografia de todo o envio, que traz registros precisos de data e hora em que as mensagens são enviadas, recebidas e abertas.
Somado a isso, selos como o Carimbo do Tempo e AR Digital reforçam o envio do comunicado formal, gerando documentos detalhados sobre o momento em que a recepção da notificação ocorre e é assinada.
Nesse prisma, é importante destacar que, graças à Lei 13.105/2015, as notificações em meio eletrônico têm a mesma validade jurídica que as físicas, desde que o envio seja auditável, o que também é garantido em plataformas modernas com AR Digital e Carimbo do Tempo.
Além da facilidade trazida pela digitalização, a automação é um diferencial estratégico para empresas que desejam garantir a efetividade e a segurança dos seus avisos formais, já que proporciona:
Sem gastos com papel, impressão e postagem, as notificações digitais significam custos até 10x menores se comparados aos dos Correios para as empresas que enviam grandes volumes de comunicações.
O envio automático de comunicados, personalizados com os dados do destinatário, para a rede social que o indivíduo mais utiliza, economiza tempo da equipe administrativa e, ainda, eleva as chances de engajamento com a mensagem.
Ferramentas digitais permitem acompanhar status de envio, recebimento e leitura pelo destinatário em tempo real, o que garante visibilidade sobre a interação da outra parte com a sua notificação extrajudicial.
Como vimos, os altos custos com litígios ainda comprometem o caixa de muitas empresas. A boa notícia é que, com a notificação extrajudicial digital, é possível agir de forma mais rápida, econômica e segura - antes que a disputa chegue à Justiça.
Funcionalidades como rastreabilidade, AR Digital, Carimbo do Tempo e envio por canais modernos, permitem que soluções como o WeSend AR tornem a sua comunicação mais eficiente, a fim de prevenir conflitos e fortalecer a relação com os seus clientes!
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