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A digitalização de processos está a cada dia mais incorporada no mundo corporativo, de modo que, hoje, muitos contratos e notificações extrajudiciais realizados pelas empresas já são tramitados majoritariamente no meio virtual.
Nesse cenário, se faz essencial assegurar a rastreabilidade e a validade jurídica dos documentos enviados, que trazem informações sigilosas do contexto empresarial. Assim, ganha destaque o uso e a importância do Carimbo do Tempo.
Por isso, se você já utiliza assinaturas digitais e tem elevado o envio de documentos eletrônicos, siga a leitura e entenda como o Carimbo do Tempo pode elevar a segurança dos seus processos!
É um selo temporal que registra a data e hora exatas de criação e de assinatura de um documento digital. Dessa maneira, o Carimbo atesta a existência e a inviolabilidade do material naquele momento.
No Brasil, para que o selo tenha valor legal e sirva como registro de comunicação com validade jurídica, ele deve ser emitido por uma Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT) credenciada na ICP-Brasil, que é uma instituição de certificação digital brasileira.
Assim, graças ao reconhecimento dos órgãos regulatórios, fica garantida a veracidade das informações e é gerado um histórico rastreável dos envios.
Para que o Carimbo do Tempo seja aplicado corretamente em seus envios, é importante observar algumas etapas essenciais:
Diante desses passos, é importante destacar que, após a assinatura da ACT, caso o documento seja alterado o Carimbo do Tempo fica invalidado, já que o conteúdo deixa de coincidir com o original.
Por razões de segurança, os certificados digitais expiram, contudo, mesmo que o certificado que você utilizou para assinar digitalmente perca a validade, o Carimbo emitido permanece como prova legal do momento da assinatura.
Primeiramente, vale destacar que empresas, pessoas jurídicas e qualquer entidade que precise demonstrar a existência temporal de documentos e assinaturas digitais podem usar o Carimbo.
Muitas organizações utilizam o Carimbo do Tempo para ampliar a segurança do que é enviado, especialmente quando desejam fazer notificações extrajudiciais online. Nessas situações, o selo visa garantir a integridade e a validade do material.
Portanto, o Carimbo deve ser utilizado sempre que você desejar uma comprovação temporal, que sirva de prova jurídica e que, em caso de litígios, servirá de meio para resguardar a sua empresa e atestar a transparência da comunicação realizada.
No dia a dia corporativo, a proteção documental assegura a integridade da sua empresa diante de parceiros e clientes. Por isso, confira as principais vantagens que o Carimbo oferece à sua rotina:
Todos os documentos digitais passam a ter conformidade jurídica reconhecida e têm validade permanente, desde que não sejam alterados.
Caso haja alguma fraude ou alteração não autorizada, o Carimbo do Tempo deixa de valer, de modo que inconformidades são facilmente detectadas para que a integridade do documento seja mantida.
O registro atesta a data e a hora em que o documento foi assinado e por quem foi realizada a assinatura, assim, é garantida a rastreabilidade cronológica das interações.
Mesmo após a expiração do certificado digital, o selo do Carimbo do Tempo segue valendo e atestando a validade do documento. Assim, a sua empresa assegura proteção continuada no âmbito digital.
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