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Atualmente, contratos, comunicados e notificações empresariais passaram a circular no ambiente digital com mais expressividade, o que reflete o quanto a digitalização de processos corporativos tem se consolidado no Brasil.
Nesse cenário, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçaram o entendimento sobre a validade jurídica das assinaturas eletrônicas no país, consolidando a transformação digital no cotidiano da formalização de acordos.
Todavia, muitos gestores ainda se questionam se a assinatura eletrônica pode substituir o reconhecimento de firma e, sendo assim, como garantir mais segurança e rastreabilidade nesse processo?
Pensando nisso, no conteúdo de hoje você vai entender o que muda com o posicionamento do STF e por que soluções de envios digitais com respaldo jurídico ganham cada vez mais relevância em um contexto corporativo brasileiro. Siga a leitura e confira!
É preciso lembrar que a validade dessas assinaturas não começou agora, já que a vem sendo consolidada pela legislação em outros momentos, seja recentemente com a Lei nº 14.063/2020 ou, antes, com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
Assim, a mudança é que, hoje, o STF considera que se um registro for assinado por meios eletrônicos com mecanismos válidos de autenticação, como os disponíveis no Gov.br, o reconhecimento de firma é dispensado.
Tal decisão embasa a força dos documentos assinados eletronicamente, desde que observados os critérios de integridade. Com isso, o Supremo reforça para as empresas o entendimento de que o ambiente digital conta com evidências técnicas que comprovam a autenticidade dos registros, do mesmo modo que é possível no contexto físico.
Considerando as decisões do STF quanto à validade jurídica da assinatura eletrônica, vale pontuar que além de assinar um documento, faz parte da preocupação de muitas empresas garantir que aquele arquivo permaneça íntegro.
Nesse contexto, o Carimbo do Tempo é um selo aplicado ao documento eletrônico para adicionar uma camada extra de proteção no momento de assinatura, comprovando que aquele conteúdo existia e que não sofreu alterações posteriores.
Considerando o âmbito corporativo, esse cuidado se torna importante porque a segurança é reforçada por aspectos que vão além da assinatura em si, mas que dizem respeito à capacidade da empresa de demonstrar o fluxo da comunicação.
Por isso, ganham espaço no mercado as soluções especializadas em envios digitais com validade jurídica, já que além de encaminhar documentos, registram evidências técnicas da interação realizada, fortalecendo a rastreabilidade do processo.
Como mencionamos, o avanço do entendimento do STF da equivalência da assinatura eletrônica ao reconhecimento de firma aponta para a modernização das relações corporativas no Brasil.
Assim, as organizações têm deixado para trás a lentidão operacional e os altos custos administrativos de processos físicos para investir, por exemplo, em notificações digitais rastreáveis, que chegam com segurança e eficiência até o destinatário.
Nesse novo contexto, a digitalização dos envios promove mais facilidade para assinar arquivos e, também, oferece mecanismos capazes de comprovar como o documento foi enviado, quando foi recebido e quem o acessou.
Logo, uma vez realizada a assinatura eletrônica, o meio de transmissão do registro é decisivo para oferecer às empresas uma trilha de evidências que reforça a consistência da celebração de acordos no âmbito virtual.
É nesse cenário que o WeSend AR se destaca como uma alternativa na hora de modernizar envios com consistência, já que foi desenvolvido para tornar o compartilhamento de documentos eficiente e alinhado às exigências de proteção legal.
À medida que documentos digitais ganham mais espaço nos negócios, cresce também a necessidade de garantir segurança em todas as etapas da tramitação de contratos virtualmente, e não apenas no momento da assinatura.
Nesse cenário, recursos como a rastreabilidade dos envios com registros cronológicos de interação, aliados em alguns casos ao Carimbo do Tempo, tornam-se importantes aliados para fortalecer a transparência das operações digitais.
Por isso, acompanhando o avanço da digitalização reconhecida pelo STF nas assinaturas, muitas empresas têm investido em soluções como o WeSend AR, que reforçam a integridade das comunicações digitais por meio de envios rastreáveis.
Quer aprofundar esse tema e entender como os envios protegidos vêm apoiando as organizações na modernização dos seus processos?
Confira também o conteúdo “Envios personalizados com validade jurídica: a nova fronteira da comunicação corporativa” e veja como fortalecer o compartilhamento de documentos digitais na rotina da sua empresa!
