Como garantir a validade jurídica online na comunicação digital?

Em 2024, mais de 120 milhões de assinaturas eletrônicas foram realizadas no Brasil, o que corresponde a um aumento superior a 130% se comparado ao ano anterior. Isso indica o momento de crescimento exponencial das comunicações empresariais e da tramitação de documentos on-line.

Nesse cenário, ao passo que o desenvolvimento da comunicação virtual é acelerado, a evolução traz novos desafios para muitas empresas, já que agora precisam resguardar a comunicação de fraudes e extravios para que haja validade jurídica digital. 

Assim, a grande questão é: como fazer isso? Como proteger a comunicação digital e assegurar o seu respaldo jurídico?

Se essas dúvidas também são frequentes no seu dia a dia, siga a leitura e confira as melhores práticas para garantir autenticidade e validade legal para as suas  interações digitais!

‍

O que é validade jurídica online?

É o que determina a legitimidade dos documentos e das comunicações eletrônicas, como a exemplo de contratos, boletos e notificações de cobrança, com as normas legais vigentes. 

Para isso, no Brasil, para que um envio digital tenha a sua validade jurídica reconhecida, é necessário que os seguintes critérios sejam atendidos: 

• Autenticidade - É preciso que a identidade do remetente e do destinatário sejam comprovadas.
  
  
• Integridade - O meio de envio deve garantir que o conteúdo da mensagem não tenha sido alterado de nenhum modo.
  
  
• Rastreabilidade - Todos os eventos da mensagem como, envio, recebimento e abertura devem ser rastreáveis e facilmente acompanhados. 

Tais preceitos têm vigência desde a Medida Provisória 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), emissora de certificados digitais que asseguram a identidade dos envolvidos na comunicação e a proteção dos documentos eletrônicos.

‍

3 riscos da comunicação digital sem validade jurídica

Caso as empresas não busquem por certificação digital ou por ferramentas que possam assegurar informações de rastreabilidade aos seus envios, os 4 principais riscos a que ficam expostas são:

1. Fraudes  

O envio pode ser alvo de phising, o tradicional ataque cibernético que fisga informações privadas dos documentos. Isso acontece porque, sem certificação digital, as mensagens podem ser manipuladas sem que os envolvidos saibam.

2. Falta de rastreabilidade 

Sem registros, não há como comprovar que as mensagens recebidas foram abertas. Por exemplo, se você deseja realizar uma cobrança, sem comprovar que uma notificação extrajudicial foi visualizada, não poderá seguir com nenhuma ação.

3. Insegurança jurídica 

Sempre que não há validade legal assegurada em um comunicado, o seu conteúdo pode ser contestado e descredibilizado, como no envio de documentos jurídicos sem certificação, que podem ser desacreditados como provas em litígios.

‍

Como garantir a validade jurídica na comunicação digital?

Para evitar os riscos mencionados, é importante que os seus envios sigam uma estrutura que preza pela proteção em todas as etapas. Assim, prepare a sua equipe para o uso de:

• Assinaturas digitais e eletrônicas

Quando tramitadas por meios reconhecidos, as assinaturas digitais têm o mesmo valor que as físicas, o que torna os documentos autênticos e válidos como provas legais de que houve um acordo na comunicação virtual.

• Registros de entrega e visualização

Ao tramitar a comunicação em plataformas que asseguram a rastreabilidade dos envios, você contará com relatórios de data e hora de entrega e visualização da mensagem pelo destinatário. 

Tais registros são importantes porque servem de evidências legais em disputas onde uma das partes diz não ter recebido o contato.

• Envio criptografado

Armazenar documentos digitais em repositórios protegidos e só enviá-los de modo criptografado evita alterações indevidas e mitiga as chances de phising na mensagem, resguardando as informações sensíveis no meio virtual. 

Quer ver como esses pontos de segurança funcionam na prática? Nós elaboramos um e-book completo e gratuito para você, com as principais dúvidas sobre o envio de e-mails com validade jurídica respondidas! Baixe o material agora mesmo!

‍

‍

Conheça a ferramenta que garante proteção jurídica aos seus envios!

Mais de 200 milhões de documentos com validade legal enviados e clientes por todo o Brasil? Esse é o WeSend AR! 

Na plataforma do WeSend, você automatiza envios em larga escala e garante suporte completo em:

• Segurança: no WeSend, os seus envios podem ser embarcados com os certificados da ICP-Brasil, como o Carimbo do Tempo e o AR Digital.
  
  
• Redução de riscos: a garantia de autenticidade e inviolabilidade da mensagem é assegurada pela criptografia do WeSend AR, o que protege as suas mensagens de fraudes e contestações.
  
  
• Maior eficiência: ao eliminar os processos manuais, a automação segura agiliza a sua comunicação e colabora para a economia de recursos.
  
  
• Rastreabilidade: todas as mensagens enviadas via WeSend são rastreáveis e você receberá relatórios completos de envio, entrega e visualização pelo destinatário.
  
  
• Personalização: o WeSend AR é customizável e se adapta às necessidades da sua empresa, garantindo uma comunicação digital prática e inteligente na sua rotina operacional.

‍

Como a sua empresa pode se beneficiar com o WeSend?

A validade jurídica online ganha mais destaque a cada ano, uma vez que é crescente em nosso país a quantidade de empresas que realizam comunicações digitais. Logo, é consenso que garantir autenticidade, integridade e rastreabilidade para os envios protege o seu negócio.

Nesse contexto, o WeSend se destaca como a solução ideal para quem deseja assegurar segurança, conformidade e praticidade na comunicação digital. E o melhor: a nossa equipe presta suporte completo para você extrair todo o potencial da ferramenta!

Que tal entender como a solução atende você? Conheça os detalhes do WeSend que transformam as comunicações empresariais!

‍