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Atualmente é essencial buscarmos um resguardo jurídico em nossas ações digitais, com isso se faz necessário o uso de ferramentas para que possam ser efetuadas essas validações jurídicas. O Carimbo do Tempo é uma ferramenta que tem como objetivo fornecer uma prova de que um determinado documento foi criado em um momento específico.
Já a validade jurídica é o conjunto de normas que regulam a relação entre as pessoas e os bens, bem como os seus direitos e obrigações.
Sendo assim, o uso do Carimbo do Tempo através do envio de e-mails é extremamente útil para comprovar a data de criação, envio e recebimento nesse tipo de atividade, o que se torna extremamente relevante para fins jurídicos.
Segurança a principal função do Carimbo do tempo
Para garantir a segurança de um contrato é essencial registrar a data e a hora na qual o documento foi assinado por todas as partes envolvidas. Dessa forma, é possível calcular o prazo de duração e a validade legal do documento, evitando fraudes e outros problemas possíveis.
Quando assinamos presencialmente um contrato, é comum que esses dados sejam anotados no próprio documento e validados por ambas as partes.
Mas, e no digital?
A certificação digital mudou a forma como as transações contratuais são realizadas. Afinal, basta enviar o documento para uma plataforma e encaminhar para todos os envolvidos. Então, cada um pode ler e assinar de onde estiver, sem precisar sair do escritório ou imprimir o documento.
Com essa nova forma de lidar com documentos legais, várias questões importantes surgiram. Afinal, como fazer a marcação temporal em documentos assinados de forma digital? De que forma podemos garantir que as assinaturas foram realizadas em determinado dia e horário? Além do mais, como lidar com diferenças de horário que podem existir entre uma máquina e outra?
Destacamos os aspectos fundamentais das funcionalidades do Carimbo do tempo
1. Confiabilidade da data e hora: O carimbo de tempo em e-mails permite que você obtenha uma data e hora confiáveis para uma mensagem de e-mail, o que é útil em questões legais ou para garantir que uma mensagem tenha sido enviada ou recebida em uma determinada data e hora.1
2. Prova legal: O carimbo de tempo em e-mails pode ser usado como prova em questões legais, pois fornece uma data e hora confiáveis para uma mensagem de e-mail.
3. Verificação de autenticidade: O carimbo de tempo em e-mails pode ajudar a verificar a autenticidade de uma mensagem de e-mail, especialmente em situações em que a confiabilidade da data e hora é importante, principalmente quando este e-mail envia um documento que as informações tenham que ser específicas.
O carimbo do tempo serve para validar diversas transações, certificados, e muitas comunicações digitais aumentando a segurança da transmissão de todas as informações. Pode inúmeras vezes diminuir o problema com fraudes ou movimentações processuais.
No Brasil, a ICP, entidade responsável pela regulamentação e normatização de certificações produzidas em território nacional, ainda não obriga o seu uso, o que é lamentavelmente uma perda de segurança para aqueles que não fazem uso desse recurso.
O uso do carimbo do tempo é aconselhável quando:
Basicamente existem movimentações de Contratos e documentos jurídicos dentre elas:
Para contar com essa solução entre em contato com a CTD. Afinal, somos especialistas em tecnologia digital e estamos prontos para ajudar a sua empresa a crescer!
